Proposta ainda precisa ser aprovada em 2º turno para entra vigor na eleição de 2012.
A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quarta-feira (9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 que aumenta em mais de 7 mil o número de vagas para vereadores em todo o país. Votaram a favor da proposta 370 deputados e, contra, 32 parlamentares.
A aprovação da matéria, no entanto, não deve ter efeito retroativo às eleições de 2008. A PEC não determina que os suplentes ocupem as novas cadeiras, apenas estipula um novo limite de vagas nas câmaras municipais.
Ps. O text acima foi retirado do G1.com ontem às 22:00 mas o mesmo diz agora:
"Existem dúvidas jurídicas se o aumento do número de vereadores tem efeito retroativo às eleições de 2008 ou se as novas vagas valerão apenas para as novas eleições para os legislativos municipais, que acontecem em 2012. O G1 chegou a dizer iniciamente que o efeito retroativo não aconteceria, mas existem dúvidas e o assunto pode ser questionado junto à Justiça Eleitoral.
Atualizado:12:00
2 comentários:
caro amigo, quero que voce diga aos leitores onde que esta escrito e definido que os suplentes não assumem este ano de 2009.
Seu blog não recebeu nenhum comentário, pois sua colocação não tem embasamento juridico. Se não fosse valer para este ano, não teria quase dois mil suplentes toda semana em Brasilia brigando pela aprovação da pec. Muitos afirmam que o TSE não vai permitir, mas a Constituição é a Lei Máxima do País, e se ela diz que vale para o pleito de 2008, vai valer para 2008 e não 2012 como o colega diz.
O texto cima foi extraido do portal da globo.com ontem a noite.
Mas o mesmo agora diz haver duvidas.
"Existem dúvidas jurídicas se o aumento do número de vereadores tem efeito retroativo às eleições de 2008 ou se as novas vagas valerão apenas para as novas eleições para os legislativos municipais, que acontecem em 2012. O G1 chegou a dizer iniciamente que o efeito retroativo não aconteceria, mas existem dúvidas e o assunto pode ser questionado junto à Justiça Eleitoral"
o Link da globo
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1298700-5601,00-CAMARA+APROVA+PEC+QUE+CRIA+MAIS+DE+MIL+VAGAS+DE+VEREADORES+NO+PAIS.html
Pelo que vejo isto vai dar o que falar.
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