Senado aprova liberdade na internet durante as eleições

Existem dúvidas sobre como ficariam os debates entre candidatos na web.
Texto foi aprovado em votação simbólica e volta para a Câmara.

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) a liberdade na internet durante as eleições. A aprovação aconteceu por votação simbólica depois que o relator da reforma eleitoral, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), recuou e apresentou um novo parecer propondo a liberdade na internet durante as eleições.

O texto anterior dizia que seria vedado aos portais e empresas de comunicação social veicular na web pesquisa que contenha manipulação de dados ou dar “tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que o justifique”.

O novo texto do relator retira as restrições à web impostas anteriormente e determina que “é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet- assegurando o direito de resposta”.

O texto determina também a liberdade para “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica”. A nova versão determina ainda que “as representações pela utilização indevida da internet serão apreciadas na forma da lei”.

O projeto retornará agora para a Câmara, onde as restrições impostas eram ainda maiores. O texto original dos deputados enquadrava a web a regras de rádio e TV. Desta forma, não seria permitida a emissão de opinião e todos teriam que dar o mesmo espaço para todos os candidatos.

Para entrar em vigor em 2010, o projeto precisará ainda retornar para a Câmara, ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.

G1.com